Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Última atualização: agosto de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais fornecidos por você neste site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Ao enviar seus dados por meio do formulário de contato ou do WhatsApp, você declara estar ciente das condições abaixo.

Controlador dos dados

Rafael Augusto Zago — Advogado · OAB/PR nº 116.485
Rua Santo Antônio, nº 678, 2º piso, sala 08 — Francisco Beltrão/PR
E-mail: rafael_a.z@hotmail.com · WhatsApp: (46) 99920-4243

1. Quais dados são coletados

Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente para que possamos entender e avaliar o seu caso, tais como:

Também podemos coletar, de forma automática, dados de navegação (como páginas acessadas) por meio de ferramentas de análise, exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do site.

2. Para que os dados são utilizados

3. Base legal

O tratamento dos seus dados fundamenta-se no seu consentimento, na necessidade de adoção de providências a seu pedido antes de eventual contratação, no exercício regular de direitos e no cumprimento de obrigações legais, nos termos da LGPD.

4. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos nem comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação do serviço (por exemplo, com órgãos do Poder Judiciário e provedores de tecnologia que dão suporte ao funcionamento do site) ou quando exigido por lei ou por autoridade competente. As informações relacionadas ao atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro e mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail rafael_a.z@hotmail.com.

7. Cookies e ferramentas de análise

Este site pode utilizar cookies e ferramentas de análise (como o Google Analytics) para medir o tráfego e melhorar a navegação. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

8. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Este site tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB, e não constitui oferta ou garantia de resultado.

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